CARGOS ATUAIS
Advogado
Mais de 36 anos de experiência profissional como advogado, atuando no contencioso, na assessoria e na consultoria jurídicas, é sócio fundador da sociedade de advogados Advocacia Luiz Viana com sede em Salvador e filial em Brasília.
Conselheiro Federal da OAB da Bahia
2022 - 2024
Representante do IAB Nacional na Bahia
2022- 2023
Vice-Presidente da OAB Nacional
2019- 2021
Presidente da OAB da Bahia
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, tendo sido eleito para o primeiro biênio 2013 - 2015
e reeleito para o segundo biênio 2016 - 2018.
Presidente do FIDA
Presidente do FIDA - Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados,
do Conselho Federal da OAB, para o triênio 2016-2018.
Vice-Presidente da ABCD
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas com sede em São Paulo,
eleito em 2017 em curso
Procurador - Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Procurador do Estado da Bahia, classe especial, desde 28 de fevereiro de 1991, já tendo sido lotado na Secretaria de Administração, na Secretaria de Recursos Hídricos, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na Procuradoria Judicial, na Secretaria de Saúde, no Núcleo de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria Administrativa da PGE, e, atualmente, está lotado na Procuradoria Judicial com exercício na Representação da PGE em Brasília.
Professor — UCSAL
Professor de Direito Civil e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, atualmente licenciado.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutorando em Direito Constitucional
UNB - UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA
Mestrado em Direito Público
UFP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Bacharel em Direito
UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Especialista em Direito Eleitoral
Pós graduação lato senso - UFBA
Especialista em Didática do Ensino Superior
Pós graduação lato senso - UFMG E UCSAL
Mestre em Direito Público
Pós graduação stricto senso - UFPE
Inglês - Universidade Cambridge
Aprovado no teste de proficiência em inglês aplicado em Salvador pela Universidade de Cambridge
Francês - Alliance Française
Aprovado nos testes de proficiência em francês aplicado em Salvador pela Aliança Francesa
Publicações
Direitos Políticos como Direitos Humanos: impacto no direito eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direito Humanos
Dissertação de mestrado apresentada em 2002 à Universidade Federal de Pernambuco in:
http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4334/arquivo5483_1.pdf?sequence=1&isAllowed=y
O Direito no Brasil colônia
Revista Eletrônica Sobre a Reforma do Estado RERE, n.12, dez/jan/fev 2008
O conceito de "direitos políticos" à luz do direito internacional dos direitos humanos
Artigo publicado na coletânea: Cadernos de Soluções Constitucionais. São Paulo: ABCD/Malheiros, 2008, p. 248-294
Lei da Ficha Limpa e respeito à coisa julgada
Artigo publicado na coletânea: Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, p. 25-42
Abuso de poder nas eleições e perda de mandato
Palestra publicada Revista eletrônica direito do estado in: http://www.direitodoestado.com.br/tvdireito/luiz-viana-queiroz
Títulos
Cidadão Guanambiense,
Câmara Municipal de Guanambi
Comenda Coqueijo Costa,
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Comenda do Mérito da Advocacia,
OAB São Paulo
Medalha Amigo do CRCBA,
Conselho Regional de Contabilidade da Bahia
Medalha Jorge Calmon,
Tribunal de Contas do Estado da Bahia